Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSC · 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5013005-38.2026.8.24.0005/SC
AUTOR: MARILDA AUXILIADORA DOS REIS
ADVOGADO(A): ALINE PORTELA BANDEIRA (OAB DF043531)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte ativa intimada para em 15 dias se manifestar sobre a contestação apresentada e os documentos que a instruíram.
Na oportunidade, se for o caso, deverá a parte autora se manifestar sobre alegação de ilegitimidade arguida pela parte passiva, promovendo, se assim desejar, a alteração na petição inicial, bem como sobre eventual reconvenção proposta.