Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
5012914-30.2026.8.21.0037
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Edital
TJRS · 2ª Vara Criminal da Comarca de Uruguaiana
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº 5012914-30.2026.8.21.0037/RS REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) ADVOGADO(A): DANIELA HASELEIN AREND (DPE) REQUERIDO: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) ADVOGADO(A): DANIELA HASELEIN AREND (DPE) Local: Uruguaiana Data: 04/09/2026 EDITAL Nº 10114265747 Edital de intimação de medidas protetivas Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: Intimar o réu ROGER RENAN DO AMARAL MEDEIROS, filho de ANDREIA DO AMARAL MEDEIROS e de CESAR AUGUSTO PEREIRA MEDEIROS, nascido em 26/08/1994, do deferimento das medidas protetivas em seu desfavor, quais sejam, Afastamento do acusado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida; Proibição do imputado de se aproximar da ofendida, seus familiares e testemunhas, fixando o limite mínimo de distância de 200 metros entre estes e o primeiro; Proibição do imputado de manter contato por qualquer meio de comunicação com a ofendida, seus familiares e testemunhas. As medidas protetivas ora impostas terão validade até 31/08/2027. Vossa Senhoria também fica intimado(a) a comparecer à sala de audiências deste juízo no dia, hora e local especificados, portando este mandado e seu documento de identidade, a fim de assistir à audiência de ACOLHIMENTO E VERIFICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS nos autos do processo acima referido. DIA, HORA E LOCAL DA AUDIÊNCIA: 02/03/2027, às 09h10min, SALA 407 - 4° ANDAR - FÓRUM DE URUGUAIANA - GENERAL HIPÓLITO, N° 3392. Juiz: NILDO INÁCIO
Edital
TJRS · 2ª Vara Criminal da Comarca de Uruguaiana
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº 5012914-30.2026.8.21.0037/RS REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) ADVOGADO(A): DANIELA HASELEIN AREND (DPE) REQUERIDO: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) ADVOGADO(A): DANIELA HASELEIN AREND (DPE) Local: Uruguaiana Data: 04/09/2026 EDITAL Nº 10114266559 Edital de intimação de medidas protetivas Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: Intimar o réu CESAR JOILSON DO AMARAL MEDEIROS, filho de ANDREIA DO AMARAL MEDEIROS e de CESAR AUGUSTO PEREIRA MEDEIROS, nascido em 09/02/1988, do deferimento das medidas protetivas em seu desfavor, quais sejam, Afastamento do acusado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida; Proibição do imputado de se aproximar da ofendida, seus familiares e testemunhas, fixando o limite mínimo de distância de 200 metros entre estes e o primeiro; Proibição do imputado de manter contato por qualquer meio de comunicação com a ofendida, seus familiares e testemunhas. As medidas protetivas ora impostas terão validade até 31/08/2027. Vossa Senhoria também fica intimado(a) a comparecer à sala de audiências deste juízo no dia, hora e local especificados, portando este mandado e seu documento de identidade, a fim de assistir à audiência de ACOLHIMENTO E VERIFICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS nos autos do processo acima referido. DIA, HORA E LOCAL DA AUDIÊNCIA: 02/03/2027, às 09h10min, SALA 407 - 4° ANDAR - FÓRUM DE URUGUAIANA - GENERAL HIPÓLITO, N° 3392. Juiz: NILDO INÁCIO
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.