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5012879-69.2021.8.19.0500

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
SEEU
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set/2026

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  1. Intimação

    SEEU · TJRJ - Vara Meio Fechado e Semiaberto - Final 9 e 0

    Av. Erasmo Braga, 115 - Lâmina II - 3º andar - Sala 303 - Rio de Janeiro/RJ - E-mail: veprj@tjrj.jus.br PODER JUDICIÁRIO TJRJ - COMARCA DA CAPITAL VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO RIO JANEIRO CARTÓRIO FINAL RG 9 E 0 Processo nº. 5012879-69.2021.8.19.0500 Processo nº: 5012879-69.2021.8.19.0500 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado do Rio de Janeiro Executado(s): Rômulo Rodrigues de Oliveira seq. 643 - remições já concedidas através do incidente 30593906. Nada a prover. Dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2026. Juliana Benevides de Barros Juíza de Direito

    Fonte oficial

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