5012810-96.2020.8.24.0091

Intimação

TJSC · Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz · DESPACHO/DECISÃO

USUCAPIÃO Nº 5012810-96.2020.8.24.0091/SC AUTOR: CLEUZA APARECIDA BERTÉ ADVOGADO(A): FABRICIO SILVEIRA VOLPATO (OAB SC032938) ADVOGADO(A): GABRIEL DUARTE DA SILVA (OAB SC043393) ADVOGADO(A): NICOLAS MURILO WAGNER (OAB SC055946) ADVOGADO(A): GABRIEL DUARTE DA SILVA ADVOGADO(A): NICOLAS MURILO WAGNER DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o teor da pesquisa de E140.1, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da localização de novo endereço da confrontante MARIA LIBERALINA FONTES, ainda não citada. 2. Cite-se por edital ZENAIDE DE ANDRADE SOUZA, com prazo de 20 (vinte) dias e observância aos demais requisitos do artigo 257 do Código de Processo Civil. Uma vez certificada a citação por edital, oficie-se à Defensoria Pública para proceder à indicação de Defensor Público para atuar no feito como curador especial, nos moldes do art. 72, II, do CPC. Apresentada a contestação, intime-se para réplica. ÍNDICE: Modalidadeextraordinária LocalizaçãoRua Fernando José de Andrade, n. 401, Sambaqui, com 397 m² (APL) Procuração: (autor e cônjuge/companheiro)CLEUZA APARECIDA BERTÉ (solteira) - E1D2 Recolhimento GRJ ou gratuidade Verificar Valor da CausaE4 R$ 626.000,00 - E1D7 Qualificação completa: Confrontantes e cônjuges Proprietário registralE1D1 item IV Dirce/ solteira Maria/ solteira Paulo/ divorciado E30D1F1 Márcia/ viúva Levantamento topográficoE49D3 Memorial descritivoE49D2 Anotação de responsabilidade técnica (ART)E1D4 3 fotografias atuais do imóvelE15D2 Certidões negativas federal e estadual em relação a ações possessórias: em nome do autor e cônjuge em nome do proprietário do imóvel e cônjuge em nome dos possuidores anteriores e cônjugesAutor E11D6F; E21D2E Proprietário ZENAIDE E49D4E e F Certidão relativa à inscrição do imóvel emitida pelo Registro de ImóveisE15D3 - ORIGEM MAT. 50.084 EM NOME DE ZENAIDE DE ANDRADE 20.4 - matrícula 50.084 Documentos que demonstrem a origem e continuidade do tempo de posse (IPTU, Luz, contratos, etc)E1D11-14 E11D2-5 FALTA Ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes (art. 384 do CPC)E16D2 E22D2 Manifestação do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendoE11D8 Certidão de confrontantes emitida pela municipalidadeE20D6 (MARIA LIBERALINA, DIRCE, MARCIA, PAULO) Metragem do imóvel indicada Outras observações necessáriasE1D1P2 Citação dos confrontantesDIRCE MARIA SILVA FREIRE (SOLTEIRA) - 98.1 MARIA LIBERALINA FONTES (solteira) - FALTA PAULO ROBERTO SILVA COSTA BRAGA (divorciado) - 101.1 MARCIA BONOW - 106.1 PROP. REG. ZENAIDE DE ANDRADE SOUZA, brasileira, viúva - citada por edital - 151.1 Intimação das FazendasM - 95.1 E - U - 92.1 EditaisDJe - 115.1 Jornal - 103.2 Certidão de transcurso do prazo para contestaçãoFALTA Parecer do Ministério PúblicoFALTA CADEIA POSSESSÓRIA DataTransmissãoMetragemfls. 2000 E1D9-10 E1D8