Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJRS · Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5012758-54.2026.8.21.0033/RS REQUERENTE: SIDIA VERLI VIEIRA ADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando as manifestações apresentadas espontaneamente por algumas das partes, recebo-as como memoriais. Intime-se o réu que ainda não se manifestou para que, querendo, apresente seus memoriais no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista às partes contrárias das manifestações apresentadas, também pelo prazo de 15 (quinze) dias, para ciência e eventual manifestação. Apresentadas as manifestações e decorrido o prazo, havendo menores no polo ativo, intime-se o Ministério Público para ciência e manifestação, no prazo legal. Após, voltem conclusos para sentença.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal