2026-09-16 · TRF4
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/08/2026 A 14/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5012654-82.2024.4.04.7003/PR RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR PRESIDENTE: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRENTE: MARIA DE FATIMA QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE DE CARVALHO PRESTE (OAB PR075133) ADVOGADO(A): JOSÉ APARECIDO SOARES JÚNIOR (OAB PR075135) RECORRIDO: OS MESMOS PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO JUIZ FEDERAL ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ NO SENTIDO DE CONHECER EM PARTE DOS RECURSOS E, NA PARTE CONHECIDA, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA E PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO JUIZ FEDERAL LEONARDO CASTANHO MENDES, A 2ª TURMA RECURSAL DO PARANÁ DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, CONHECER EM PARTE DOS RECURSOS E, NA PARTE CONHECIDA, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA E PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ VOTANTE: Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ Votante: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES