5012638-37.2023.8.21.0026

Ata de sessão

TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012638-37.2023.8.21.0026/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: CARLA GRASIELA ZILLMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL ANTONIO LOPES (OAB RS059465) APELANTE: FABIANA STEINDORFF GRUNDLING (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL ANTONIO LOPES (OAB RS059465) APELANTE: THIAGO MARTIN LUDTKE (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL ANTONIO LOPES (OAB RS059465) APELANTE: FABIANO GRUNDLING (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL ANTONIO LOPES (OAB RS059465) APELANTE: STEVAN GRUNDLING (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL ANTONIO LOPES (OAB RS059465) APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) APELADO: OS MESMOS APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA RÉ, GOL LINHAS AÉREAS S.A., PARA REFORMAR A SENTENÇA E AFASTAR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, E, DE CONSEQUÊNCIA, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO DE APELAÇÃO DOS AUTORES E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO EM PARTE AO APELO DA COMPANHIA AÉREA APENAS PARA A MINORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E, CONSEQUENTEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA PARA A MAJORAÇÃO DA REFERIDA INDENIZAÇÃO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER