Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha
USUCAPIÃO Nº 5012473-04.2023.8.21.0086/RS
AUTOR: LETICIA TORMES BALLEJOS
ADVOGADO(A): DAYANA VIEIRA VICENTE KLUGE (OAB RS084057)
RÉU: EMISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Local: Cachoeirinha
Data: 31/08/2026
EDITAL Nº 10113847644
Edital de Citação
Prazo do Edital: 30(TRINTA) DIAS
Objeto: Citação
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha. CITAÇÃO da parte ré EMISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 88964234000108 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Cachoeirinha, 31 de Agosto de 2026. SERVIDOR(A): MARCIA ADRIANE SCHIRRMANN FALLER. JUIZ(A): RAMIRO BAPTISTA KALIL