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TJSC · 5ª Câmara de Direito Comercial · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/09/2026 A 10/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012466-87.2026.8.24.0000/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO LEPPER AGRAVANTE: BIOCAL INDUSTRIA DE CALDEIRAS EIRELI ADVOGADO(A): Lucas José Novaes Verde dos Santos (OAB PR057849) AGRAVADO: LIONEL JUNIOR DE ARRUDA ADVOGADO(A): MARISTELA NASCIMENTO RIBAS GERLINGER (OAB PR024937) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Votante: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Votante: Desembargador ROBERTO LEPPER Votante: Desembargador Substituto ANDRE ALEXANDRE HAPPKE
TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012466-87.2026.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50032692220228240074/SC)RELATOR: LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: BIOCAL INDUSTRIA DE CALDEIRAS EIRELI ADVOGADO(A): Lucas José Novaes Verde dos Santos (OAB PR057849) AGRAVADO: LIONEL JUNIOR DE ARRUDA ADVOGADO(A): MARISTELA NASCIMENTO RIBAS GERLINGER (OAB PR024937) INTERESSADO: MASSA FALIDA DE BIOCHAMM CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES INTERESSADO: SIECAL S/A ADVOGADO(A): DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV ADVOGADO(A): ADEMIR CRISTOFOLINI ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO INTERESSADO: BIOCHAMM CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA FALIDA ADVOGADO(A): ADEMIR CRISTOFOLINI ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO ADVOGADO(A): DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 51 - 03/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 50 - 03/09/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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