5012438-05.2019.8.21.0015

Ata de sessão

TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012438-05.2019.8.21.0015/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: RICARDO PAYCORICH DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO GIOVANI FERNANDES (OAB RS054059) APELANTE: WILLIAM VIEIRA MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA SCHWALM DA SILVA (OAB RS096227) APELADO: OS MESMOS A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE RÉ E DAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO AUTOR, PARA MAJORAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO ESTÉTICO PARA R$ 10.000,00, E POR DANO MORAL PARA R$ 25.000,00. ANTE O RESULTADO DO JULGAMENTO, ARCARÁ A PARTE RÉ COM COM AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PROCURADOR DO AUTOR, QUE MAJORO PARA 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 85, § 2º, DO CPC (EVENTO 10, DESPADEC1). RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER