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Publicações do processo
5012387-97.2025.8.13.0114
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 3ª CÂMARA CRIMINAL · Apelação
Apelante(s) - GREGORIO AUGUSTO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Revisor - Des(a). Paula Cunha e Silva GREGORIO AUGUSTO DA SILVA Comunicação acerca da inclusão do feito na 20ª Sessão Híbrida do ano judiciário de 2026, a se realizar no dia 15/09/2026, às 13h30min, admitindo a participação dos interessados presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para assistência ou sustentação oral poderão ser feitas de duas formas: 1) pessoalmente, até o horário de início da sessão, preenchendo o formulário próprio disponibilizado no plenário; ou 2) mediante e-mail enviado ao endereço eletrônico do Cartório: , com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da Sessão, nos termos do artigo 5º da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. Na inscrição por e-mail, o interessado deverá indicar se comparecerá pessoalmente ou se participará por videoconferência. Viviane Camilo de Souza Santos, Escrivã do Cartório da Terceira Câmara Criminal. Adv - MATHEUS AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA.
Intimação
TJMG · TJMG - 3ª CÂMARA CRIMINAL · Apelação
Apelante(s) - GREGORIO AUGUSTO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Revisor - Des(a). Paula Cunha e Silva Reincluídos na pauta de 15/09/2026, às 13:30 horas-Sessão anterior - Adiado o julgamento em sessão anterior em virtude de ausência justificada do Relator. Feito reincluído na 20ª Sessão Híbrida do ano judiciário de 2026, a se realizar no dia 15/09/2026, às 13h30min, admitindo a participação dos interessados presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para assistência ou sustentação oral poderão ser feitas de duas formas: 1) pessoalmente, até o horário de início da sessão, preenchendo o formulário próprio disponibilizado no plenário; ou 2) mediante e-mail enviado ao endereço eletrônico do Cartório: , com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da Sessão, nos termos do artigo 5º da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. Na inscrição por e-mail, o interessado deverá indicar se comparecerá pessoalmente ou se participará por videoconferência. Viviane Camilo de Souza Santos, Escrivã do Cartório da Terceira Câmara Criminal.. Adv - MATHEUS AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA.
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