Processo 5012347-45.2021.4.04.7000

2026-09-16 · TRF4

RECURSO CÍVEL Nº 5012347-45.2021.4.04.7000/PR RECORRIDO: JOSE VALDECIR ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA FOLTRAM DE OLIVEIRA TELLES (OAB PR103549) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o julgamento do feito em diligência. 2. Intime-se a parte autora para que manifeste se tem interesse na produção da prova oral, com relação aos períodos de 10/12/1992 a 9/2/1994 (Auto Posto João Bettega Ltda.), 2/5/1995 a 30/10/1996 (Auto Posto D. N. Caires Ltda.) e 2/5/2000 a 5/11/2004 (Auto Posto Mape Ltda.), com o objetivo de identificar: (i) o setor trabalhado e as tarefas desempenhadas, (ii) as características da empresa em que o trabalho foi exercido, (iii) as condições insalubres existentes, (iv) os agentes aos quais a parte foi submetida, e (v) a habitualidade e permanência dessas condições. 3. Juntada manifestação, voltem conclusos para julgamento.

2026-09-14 · TRF4

3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 23 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012347-45.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1151) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE VALDECIR ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA FOLTRAM DE OLIVEIRA TELLES (OAB PR103549) Publique-se e Registre-se. Curitiba, 11 de setembro de 2026. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente