2026-09-16 · TRF4
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5012320-02.2025.4.04.7201/SC (Pauta: 71) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE: ACACIO JOAO BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARITA NASPOLINI (OAB SC035947) ADVOGADO(A): NARA REGINA DO ROSARIO (OAB SC052028) ADVOGADO(A): OLMAR PEREIRA DA COSTA JÚNIOR (OAB SC024643) ADVOGADO(A): NARA REGINA DO ROSARIO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 15 de setembro de 2026. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente