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TRF4 · 3ª Turma · Outros
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012314-70.2026.4.04.7100/RS (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: EDUARDO HERYNKOPF MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO BLOISE MUNDSTOCK (OAB RS054565) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - INEP - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS (INTERESSADO) INTERESSADO: REITOR - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TRESPACH ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera ADVOGADO(A): LAURA MACEDO SITTONI ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 01 de setembro de 2026. Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Presidente
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