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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Juizado Especial Cível da Comarca de Erechim · Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012237-72.2026.8.21.0013/RSAUTOR: LUCIA ROSA MARIA ZAMBONATTO JOHANN
ADVOGADO(A): NATHALIA GONCALVES SPAGNOL (OAB RS122472)
RÉU: C&A MODAS S.A.
ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB RS069584)
SENTENÇA
Ante a ausência injustificada da parte autora e à indispensável presença pessoal das partes nos termos processuais do rito dos Juizados, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/95.