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5012114-82.2025.4.04.7202

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TRF4 · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 01/09/2026 A 09/09/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5012114-82.2025.4.04.7202/SC RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO PRESIDENTE: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ELIANE ROSARIO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA REGINA BEVILAQUA (OAB SC049227) RECORRIDO: EVERTON HENRIQUE ZAQUEL ROSARIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA REGINA BEVILAQUA (OAB SC049227) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO Votante: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER Votante: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRF4 · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina · Acórdão

    RECURSO CÍVEL Nº 5012114-82.2025.4.04.7202/SC RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ELIANE ROSARIO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA REGINA BEVILAQUA (OAB SC049227) RECORRIDO: EVERTON HENRIQUE ZAQUEL ROSARIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA REGINA BEVILAQUA (OAB SC049227) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 09 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

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