Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-09 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRS
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012114-57.2024.8.21.0009/RS
AUTOR: RUDINEI LUIS SCHOENHALZ
ADVOGADO(A): SONIA MARA WALKER (OAB RS100633)
RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RS123683A)
RÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RS123683A)
ATO ORDINATÓRIO
Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação:
Às partes: indiquem quem deve receber os valores.
Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.
2026-09-09 · TJRS
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012114-57.2024.8.21.0009/RS
RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: RUDINEI LUIS SCHOENHALZ (AUTOR)
ADVOGADO(A): SONIA MARA WALKER (OAB RS100633)
APELADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RS123683A)
APELADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RS123683A)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
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