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5012087-56.2021.4.04.7100
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- Tribunal
- TRF4
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- set/2026
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Ata de sessão
TRF4 · SECRETARIA DA 3a. TURMA · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 31/08/2026 A 08/09/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012087-56.2021.4.04.7100/RS INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: IONE STUMPF (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) ADVOGADO(A): TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) APELADO: CARLA PATRICIA STUMPF NARDES (Sucessor) ADVOGADO(A): TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, MANTIDAS A LEGITIMIDADE PASSIVA DO INSS E A REJEIÇÃO DO LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO COM A UNIÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
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