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TJRS · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública · Outros
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I , NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)8027-7385 ou e-mail trsecjefp@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012056-64.2023.8.21.0017/RS (Pauta: 1959) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS RECORRENTE: SERGIO SCHUSTER NOLL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCAS CHARAO RODRIGUES (OAB RS118166) ADVOGADO(A): HENRIQUE RUSCHEL (OAB RS073296) ADVOGADO(A): CRISTIANE HAUGG (OAB RS037271) RECORRENTE: MARCIA TERESINHA HENRICHSEN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCAS CHARAO RODRIGUES (OAB RS118166) ADVOGADO(A): HENRIQUE RUSCHEL (OAB RS073296) ADVOGADO(A): CRISTIANE HAUGG (OAB RS037271) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAJEADO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉIA LUCIANE MARCKMANN RECORRIDO: FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO STEFFENS (OAB RS123663) ADVOGADO(A): Álex Sandro Herold (OAB RS038892) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de setembro de 2026. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
TJRS · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública · Outros
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I , NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)8027-7385 ou e-mail trsecjefp@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012056-64.2023.8.21.0017/RS (Pauta: 1959) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS RECORRENTE: SERGIO SCHUSTER NOLL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCAS CHARAO RODRIGUES (OAB RS118166) ADVOGADO(A): HENRIQUE RUSCHEL (OAB RS073296) ADVOGADO(A): CRISTIANE HAUGG (OAB RS037271) RECORRENTE: MARCIA TERESINHA HENRICHSEN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCAS CHARAO RODRIGUES (OAB RS118166) ADVOGADO(A): HENRIQUE RUSCHEL (OAB RS073296) ADVOGADO(A): CRISTIANE HAUGG (OAB RS037271) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAJEADO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉIA LUCIANE MARCKMANN RECORRIDO: FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO STEFFENS (OAB RS123663) ADVOGADO(A): Álex Sandro Herold (OAB RS038892) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de setembro de 2026. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
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