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Publicações do processo
5012020-34.2026.8.21.9000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5012020-34.2026.8.21.9000/RS (originário: processo nº 50134084420248210010/RS)RELATOR: DANIEL HENRIQUE DUMMER IMPETRANTE: CINARA REGINATO ADVOGADO(A): CLAUDIA SEVERO CORREA (OAB RS105762B) ADVOGADO(A): ANA AMÉLIA PIUCO (OAB RS048122) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 09/09/2026 - Homologada a Desistência do Recurso
Intimação
TJRS · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública · DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5012020-34.2026.8.21.9000/RSIMPETRANTE: CINARA REGINATO ADVOGADO(A): CLAUDIA SEVERO CORREA (OAB RS105762B) ADVOGADO(A): ANA AMÉLIA PIUCO (OAB RS048122) DESPACHO/DECISÃO Com isso, indefiro o pedido de gratuidade, revogando eventual decisão que concedera inicialmente.
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