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5011989-74.2026.4.04.7107

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF4 · 4ª Vara Federal de Caxias do Sul · Ato ordinatório

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011989-74.2026.4.04.7107/RS AUTOR: JOAO CELSO BALESTRO ADVOGADO(A): VINICIUS PESSI (OAB RS083248) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região e de ordem do(a) MM. Juiz(Juíza) Federal(Substituta) desta Unidade Judiciária: Reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a declaração de IRPF 2025/2026. Após, retornem os autos para recebimento da petição inicial.

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