Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011933-09.2022.8.21.0015/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: BRUNO MOREIRA VIANA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CARLOS PETRY TESSMANN MOREIRA (OAB RS085355)
APELANTE: MARCIO MOURA (RÉU)
ADVOGADO(A): MIGUEL SEADI JUNIOR (DPE)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: 99 TECNOLOGIA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A)
APELADO: OS MESMOS
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011933-09.2022.8.21.0015/RS
RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: BRUNO MOREIRA VIANA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CARLOS PETRY TESSMANN MOREIRA (OAB RS085355)
APELANTE: MARCIO MOURA (RÉU)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: 99 TECNOLOGIA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A)
APELADO: OS MESMOS
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR, DAR PROVIMENTO EM PARTE AO APELO DO AUTOR E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR