Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública - Especializado em Saúde Pública de Porto Alegre · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5011918-98.2025.8.21.3001/RSRELATOR: LETICIA MICHELON
REQUERENTE: ADALBERTO BARROS DA COSTA
ADVOGADO(A): MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA (OAB RS073823)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 122 - 04/09/2026 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem
Evento 121 - 04/09/2026 - Transitado em Julgado