Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Pauta de julgamento
TRF4 · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina · Outros
3ª Turma Recursal de Santa Catarina
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 17 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5011848-32.2024.4.04.7202/SC (Pauta: 535)
RELATOR: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI
RECORRENTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)
ADVOGADO(A): LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103997)
RECORRIDO: ELOIR PEDROSO DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): FELIPE SLONGO SEIBEL (OAB SC038076)
PERITO: MARCELO SANTA FE TODARO
UNIDADE EXTERNA: PAB JF CHAPECÓ
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 04 de setembro de 2026.
Juiz Federal GILSON JACOBSEN
Presidente