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Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 2ª Vara Federal de Passo Fundo · Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011841-84.2026.4.04.7100/RSAUTOR: SOFIA DE OLIVEIRA MENEZES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): MARJORYE DUARTE SANTANA (OAB RS110212)
AUTOR: FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA (Pais)
ADVOGADO(A): MARJORYE DUARTE SANTANA (OAB RS110212)
AUTOR: NICOLAS GUILHERME ROTH MENEZES
ADVOGADO(A): MARJORYE DUARTE SANTANA (OAB RS110212)
SENTENÇA
III - Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido vertido na inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.