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Publicações do processo
5011787-37.2020.8.24.0020
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSC · 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos · Outros
3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5011787-37.2020.8.24.0020/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR APELANTE: CONSTRUTORA LOCKS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) ADVOGADO(A): BRUNO REGIS BANDEIRA FERREIRA MACEDO (OAB SC051609) ADVOGADO(A): MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO (OAB SC023498) APELANTE: AIRTON ARGEMIRO SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866) ADVOGADO(A): BYANCA SOUZA MATTOS (OAB SC057829) ADVOGADO(A): LEONORA RODRIGUES BOLSONI (OAB SC066142) APELANTE: JOSE LOCKS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) ADVOGADO(A): BRUNO REGIS BANDEIRA FERREIRA MACEDO (OAB SC051609) ADVOGADO(A): MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO (OAB SC023498) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 04 de setembro de 2026. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
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