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5011783-97.2026.8.21.9000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública · DESPACHO/DECISÃO

    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5011783-97.2026.8.21.9000/RS IMPETRANTE: ELTON DA SILVA MORAES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PASQUALINI MACHADO (OAB RS069935) IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS PASQUALINI MACHADO ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PASQUALINI MACHADO (OAB RS069935) DESPACHO/DECISÃO Ciente do (evento 1, INIC1). Tendo em vista que o ato impugnado no presente mandado de segurança foi praticado por esta Relatora, redistribua-se o feito. Diligências legais.

    Fonte oficial

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