Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 3ª Vara Criminal da Comarca de Canoas · Ato ordinatório
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5011757-33.2026.8.21.0001/RS
RÉU: GABRIEL MACHADO DE QUEIROZ
ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DA SILVA (OAB RS133710)
ATO ORDINATÓRIO
À Defesa: apresente resposta à acusação nos termos do artigo 396-A do CPP.