Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TRF4
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011732-86.2025.4.04.7009/PR
REQUERENTE: SONIA MARIA PIVETA TEIXEIRA
ADVOGADO(A): LUDMILA DAS GRACAS GOMES MEDEIROS BEZERRA (OAB PR063824)
DESPACHO/DECISÃO
1. A UTFPR requereu (101.1) o bloqueio e o cancelamento da RPV (98.1 e 99.1) alegando excesso de execução e pagamento em bis in idem.
Passo a decidir.
2. Cautelarmente, solicite-se ao TRF4 que faça constar o status "bloqueado" na RPV expedida.
3. Intime-se a exequente para se manifestar acerca da petição e documentos do evento 101.
4. Após, voltem conclusos.
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