Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TRF4
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011667-84.2017.4.04.7102/RS
AUTOR: ELAINE VERENA RESENER
ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747)
ADVOGADO(A): GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e conforme Portaria n. 580/2023, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, a Secretaria da Vara:
a) cientifica as partes do retorno do TRF4/trânsito em julgado deste processo, intimando-as para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que de direito;
b) ficam as partes cientificadas de que, não havendo manifestação no prazo ora concedido, o processo será remetido para baixa.
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