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Publicações do processo
5011584-85.2022.8.21.0021
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Intimação
TJRS · 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo · DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5011584-85.2022.8.21.0021/RS AUTOR: ELCIO GNOATTO ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): ALEX NECKER (OAB RS125446) RÉU: FERNANDO MORALES DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JUNIOR ESCANDIEL MATIAS (OAB RS110624) DESPACHO/DECISÃO I - Procedi à exclusão do Município de Passo Fundo diante da ausência de interesse na demanda (evento 111, PET1). II - Dê-se vista à União e ao Estado do Rio Grande do Sul, pelo prazo de 15 dias, acerca do evento 123, PET1. III - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, apresentarem o rol de testemunhas, observada a limitação do art. 357, §6º, do CPC, bem como ratificar eventual interesse no depoimento pessoal da parte adversa, para fins de organização e otimização da pauta de audiências do Juízo. IV - Oportunamente, voltem os autos conclusos para apreciação.
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