5011530-26.2025.8.21.0018

Edital

TJRS · 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

USUCAPIÃO Nº 5011530-26.2025.8.21.0018/RS AUTOR: ELZIRIA DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO(A): PAULO AFONSO GARCIA HENRIQUES (OAB RS112883) RÉU: JAIR LUCIANO SILVA DE CASTRO RÉU: PEDRO BRASIL NAZARIO DE OLIVEIRA RÉU: MARIA ELI DA SILVA VARGAS Local: Montenegro Data: 04/09/2026 EDITAL Nº 10114275734 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 (QUINZE) DIAS. Objeto: CITAÇÃO Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro. CITAÇÃO da parte ré, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor ELZIRIA DE OLIVEIRA MARQUES, CPF: 29925339049 e réu JAIR LUCIANO SILVA DE CASTRO, CPF: 92431488004, PEDRO BRASIL NAZARIO DE OLIVEIRA, CPF: 21757178015 e MARIA ELI DA SILVA VARGAS, CPF: 71900071053. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: IMÓVEL, localizado na Travessa Antártica, bairro Olaria, Montenegro – RS, distante cento e quarenta e sete metros e quarenta e cinco centimetros (147,45m) da esquina com a Rua Osvaldo Aranha; Quarteirão indefinido formado pela Rua Osvaldo Aranha e Travessa Antártica; de posse de Elzira de Oliveira Marques inscrita no CPF sob n° 299.253.390-49, com área superficial de seiscentos e setenta metros quadrados (670,00m²), com as seguintes medidas e confrontações: frente ao Leste, com a extensão de onze metros e cinquenta e sete centímetros (11,57m), confronta-se com a Travessa Antártica; ao Noroeste no sentido Sudoeste inflete em um ângulo de 81°37’00”, com a extensão de cinquenta e oito metros e sessenta e oito centímetros (58,68m), confronta-se com terras de Jauri Silveira de Avila inscrito no CPF sob n°: 121.605.632-72; ao Oeste no sentido Sul inflete por um ângulo de 100°48’14”, com extensão de onze metros e cinquenta e um centímetros (11,51m), confronta-se com terras de Pedro Brasil Nazário de Oliveira inscrito no CPF sob n°: 217.571.780-15; ao Sudeste no sentido Nordeste inflecte por um ângulo de 79°19’54”, com extensão de cinquenta e nove metros e quinze centímetros (59,15m), confronta-se com terras de Maria Eli da Silva Vargas inscrita no CPF sob n°: 719.000.710-53; ao Leste no sentido Norte inflete por um ângulo de 98°14’52”, com a extensão de onze metros e cinquenta e sete centímetros (11,57m), confronta-se com a Travessa Antártica, fechando o polígono PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Montenegro, 4 de Setembro de 2026. SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO. JUIZ(A): LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS.