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5011521-38.2025.4.04.7110

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Ata de sessão

    TRF4 · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 01/07/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5011521-38.2025.4.04.7110/RS RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE PRESIDENTE: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE: NATHA RIBEIRO MEIRELES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE CASTRO GABRIEL (OAB RS122378) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE Votante: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE Votante: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

    Fonte oficial

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