Processo 5011493-30.2021.4.04.7201

2026-09-16 · TRF4

2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5011493-30.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 429) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE: ANA PAULA DEODATO DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA DE ALBUQUERQUE SCHELBAUER (OAB SC022188) ADVOGADO(A): CAMILA DE FREITAS VIEIRA GRUMOVSKI (OAB SC056270) ADVOGADO(A): MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A): ADRIANO ROBERTO KOHLER DAMASIO (OAB SC052051) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ANA PAULA DE SOUSA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 15 de setembro de 2026. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente

2026-08-24 · TRF4

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5011493-30.2021.4.04.7201/SCRELATOR: JAIRO GILBERTO SCHAFER RECORRENTE: ANA PAULA DEODATO DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA DE ALBUQUERQUE SCHELBAUER (OAB SC022188) ADVOGADO(A): CAMILA DE FREITAS VIEIRA GRUMOVSKI (OAB SC056270) ADVOGADO(A): MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A): ADRIANO ROBERTO KOHLER DAMASIO (OAB SC052051) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 116 - 21/08/2026 - PETIÇÃO Evento 112 - 03/08/2026 - Convertido o Julgamento em Diligência