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Publicações do processo
5011474-12.2019.8.21.0015
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011474-12.2019.8.21.0015/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: JEAN GABRIEL DE MELO MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA FRANCO ROSSONI (OAB RS108999) ADVOGADO(A): CAMILA DE CASSIA SOUZA BERWIG (OAB RS110293) ADVOGADO(A): DAIANE GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RS108309) APELANTE: TAMIRES MELO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RS108309) ADVOGADO(A): CAMILA DE CASSIA SOUZA BERWIG (OAB RS110293) ADVOGADO(A): JESSICA FRANCO ROSSONI (OAB RS108999) APELADO: LOCALIZA FLEET S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB MG109730) ADVOGADO(A): CAMILA CEOLIN LIMA (OAB MG152308) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) APELADO: FLEXSUL DISTRIBUIDORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAIAJA FRANKEN DE FREITAS (OAB RS064948) ADVOGADO(A): JOSE MELLO DE FREITAS (OAB RS006790) ADVOGADO(A): MOHARA FRANKEN DE FREITAS (OAB RS081857) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011474-12.2019.8.21.0015/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: JEAN GABRIEL DE MELO MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA FRANCO ROSSONI (OAB RS108999) ADVOGADO(A): CAMILA DE CASSIA SOUZA BERWIG (OAB RS110293) ADVOGADO(A): DAIANE GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RS108309) APELANTE: TAMIRES MELO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RS108309) ADVOGADO(A): CAMILA DE CASSIA SOUZA BERWIG (OAB RS110293) ADVOGADO(A): JESSICA FRANCO ROSSONI (OAB RS108999) APELADO: LOCALIZA FLEET S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB MG109730) ADVOGADO(A): CAMILA CEOLIN LIMA (OAB MG152308) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) APELADO: FLEXSUL DISTRIBUIDORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAIAJA FRANKEN DE FREITAS (OAB RS064948) ADVOGADO(A): JOSE MELLO DE FREITAS (OAB RS006790) ADVOGADO(A): MOHARA FRANKEN DE FREITAS (OAB RS081857) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
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