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TJRS · Secretaria da 7ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 08/09/2026 A 08/09/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5011460-82.2025.8.21.0026/RS RELATORA: Juiza de Direito GENECI RIBEIRO DE CAMPOS PRESIDENTE: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES PROCURADOR(A): IVAN SARAIVA MELGARE APELANTE: LEANDRO HENRIQUE DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO LAMBERT (OAB RS088456) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) A 7ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, A FIM DE REDUZIR A PENA PARA 2 (DOIS) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito GENECI RIBEIRO DE CAMPOS Votante: Juiza de Direito GENECI RIBEIRO DE CAMPOS Votante: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES Votante: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL
TJRS · Secretaria da 7ª Câmara Criminal · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5011460-82.2025.8.21.0026/RS (originário: processo nº 50114608220258210026/RS)RELATOR: GENECI RIBEIRO DE CAMPOS APELANTE: LEANDRO HENRIQUE DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO LAMBERT (OAB RS088456) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 08/09/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte
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