Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSC
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5011407-53.2026.8.24.0036/SC
REQUERENTE: FELIPE ANTONIO MAES LIMA BELEZA
ADVOGADO(A): FABIO BERNARDES (OAB SC033221)
DESPACHO/DECISÃO
Em razão do acordo formulado no cumprimento de sentença, a parte exequente deverá dizer se persiste o interesse na continuidade deste incidente.
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