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5011402-52.2022.4.02.5101

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF2
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Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TRF2 · SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 05/08/2026 A 14/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011402-52.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO: GERALDO EVANDRO PAPA por ADUBOS ARAGUAIA IND E COM LTDA APELANTE: ADUBOS ARAGUAIA IND E COM LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO EVANDRO PAPA (OAB SP094792) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) APELADO: VIGOR ALIMENTOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Votante: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Votante: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Votante: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

    Fonte oficial

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