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TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011365-27.2026.8.21.0023/RS AUTOR: CLAUDIOMIRO MACHADO ADVOGADO(A): GUILHERME NOVO SILVEIRA (OAB RS092794) ADVOGADO(A): LESTER PIRES CARDOSO (OAB RS051188) RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D DESPACHO/DECISÃO Designo audiência virtual para o dia 21/10/2026, às 14h20min. A testemunha arrolada deverá ser intimada pela parte autora, na forma do art. 455, CPC, sob pena de preclusão. INSTRUÇÕES PARA O INGRESSO NA AUDIÊNCIA Na data e horário da audiência, deverá o participante virtual digitar no seu navegador de internet o link disponibilizado abaixo, ou escanear com a câmera de seu celular o QR Code que segue: https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50113652720268210023&idMinuta=11788370377846954825013622676&hash=9f800d20330c2e90923d92bf4e7a06eb5e2b1cfcd0cbfee08fa5f6c2573f8062 Ficam advertidos os participantes virtuais de que a sala de audiência só será aberta no dia e horário agendados. Ao entrar na videoconferência, a pessoa estará em uma sala de espera virtual (lobby), devendo aguardar até ser chamada para a sessão virtual. Em caso de dúvida ou dificuldades de acesso durante a realização da audiência, entrar em contato com o Balcão Virtual do Cartório (WhatsApp) - (53) 99032513. Informações sobre os procedimentos das audiências por videoconferência poderão ser obtidas na Resolução nº 354 do Conselho Nacional de Justiça (https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3579) e no Ofício-Circular nº. 45/2020-CGJ (no site do TJRS em “Publicações → Publicações Administrativas”). CADASTRO DAS TESTEMUNHAS PELOS PROCURADORES Com fundamento no princípio da cooperação processual, notadamente previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil, cabe aos procuradores das partes promover o cadastro das testemunhas no sistema eproc, dessa forma, a parte deverá promover a inclusão/cadastro observando a aba "INTIMADOS" nas "AÇÕES" da página principal do processo, lembrando de clicar em "incluir" ao final: Intimem-se.
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