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TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011227-14.2024.8.21.2001/RS RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546) APELADO: KL KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIL LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FÁBIO DE ARAUJO GÓES (OAB RS044310) ADVOGADO(A): FILIPE DE ARAUJO GÓES (OAB RS054003) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER ACOMPANHANDO O RELATOR E O VOTO DO DESEMBARGADOR JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES E JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011227-14.2024.8.21.2001/RS RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546) APELADO: KL KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIL LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FÁBIO DE ARAUJO GÓES (OAB RS044310) ADVOGADO(A): FILIPE DE ARAUJO GÓES (OAB RS054003) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E DAR PARCIAL PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DAS RÉS, TÃO SOMENTE PARA AFASTAR DA CONDENAÇÃO O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MANTENDO-SE, NO MAIS, A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
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