Processo 5011119-94.2020.8.13.0433

2026-09-16 · STJ

AREsp 3303296/MG (2026/0268832-9) RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE:LEONARDO BISPO DE SÁ ADVOGADO:THIAGO BULHOES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE - MG085146 AGRAVADO:JOSE VERIATO DE OLIVEIRA ADVOGADO:LEANDRO DURAES OLIVEIRA - MG070209 AGRAVADO:SEBASTIAO FRANCISCO DE CARVALHO ADVOGADOS:MARIA JANETE PEREIRA CRISOSTOMO - MG139865 MICHELLY BATISTA FLAVIO - MG223414 JANINE VIANA PORTO - MG229146 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

2026-09-14 · STJ

AgInt no AREsp 3303296/MG (2026/0268832-9) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:LEONARDO BISPO DE SÁ ADVOGADO:THIAGO BULHÕES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE - MG085146 AGRAVADO:JOSE VERIATO DE OLIVEIRA ADVOGADO:LEANDRO DURAES OLIVEIRA - MG070209 AGRAVADO:SEBASTIAO FRANCISCO DE CARVALHO ADVOGADOS:MARIA JANETE PEREIRA CRISOSTOMO - MG139865 MICHELLY BATISTA FLAVIO - MG223414 JANINE VIANA PORTO - MG229146 DECISÃO Trata-se de agravo interno/regimental interposto contra decisão da Presidência. Não sendo caso de retratação e ainda não editada a regulamentação prevista no art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, determino a distribuição do agravo interno, observada a competência estabelecida no art. 9º do mesmo Regimento. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO