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Tribunal
TRF4
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Período
ago/2026 a set/2026
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Ata de sessão
TRF4 · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/08/2026 A 27/08/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5011115-24.2014.4.04.7200/SC
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN
PRESIDENTE: Juiz Federal GILSON JACOBSEN
RECORRENTE: TANIA TEOTONIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARCIO BERTOLDI COELHO (OAB SC019479)
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
A 3ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE ADEQUAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GILSON JACOBSEN
Votante: Juiz Federal GILSON JACOBSEN
Votante: Juiz Federal VILIAN BOLLMANN
Votante: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI
TRF4 · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5011115-24.2014.4.04.7200/SC
RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN
RECORRENTE: TANIA TEOTONIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARCIO BERTOLDI COELHO (OAB SC019479)
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, EM JUÍZO DE ADEQUAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Florianópolis, 27 de agosto de 2026.