Processo 5011015-59.2025.4.04.7208

2026-09-16 · TRF4

RECURSO CÍVEL Nº 5011015-59.2025.4.04.7208/SC RECORRIDO: SOLANGE MOHR (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA AVILA DOS SANTOS (OAB SC025187) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Excelentíssimo Juiz Federal Relator, diante da possibilidade de concessão de efeitos infringentes aos embargos de declaração juntados no evento 91, EMBDECL1, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

2026-08-25 · TRF4

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/08/2026 A 19/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5011015-59.2025.4.04.7208/SC RELATOR: Juiz Federal EDUARDO GOMES PHILIPPSEN PRESIDENTE: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: SOLANGE MOHR (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA AVILA DOS SANTOS (OAB SC025187) A 4ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal EDUARDO GOMES PHILIPPSEN Votante: Juiz Federal EDUARDO GOMES PHILIPPSEN Votante: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR Votante: Juíza Federal MELINA FAUCZ KLETEMBERG