Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
ago/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de Torres
USUCAPIÃO Nº 5010998-21.2024.8.21.0072/RS
AUTOR: RAQUIELA BREHM MAUER DE SOUZA
ADVOGADO(A): CAROLINE PERUSSO GOLDANI (OAB RS055622)
AUTOR: LAIRTON MEYER DE SOUZA
ADVOGADO(A): CAROLINE PERUSSO GOLDANI (OAB RS055622)
Local: Torres
Data: 28/08/2026
EDITAL Nº 10113797386
Edital de CITAÇÃO
Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIAS
Objeto: CITAÇÃO
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Torres. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito:"Um terreno rural com área de 76.962,24m² (7,6962ha) e perímetro total de 3.251,09m localizado junto à Rodovia RS389–Estrada do Mar, km53, no município de Arroio do Sal, cuja a descrição do perímetro inicia-se no vértice ACS-V-00659 (N6.725.719,76m e E599.587,46m); deste, segue confrontando ao nordeste com terras de Pellegrini Empreendimentos Imobiliários Ltda nos seguintes vértices e respectivos azimutes e distâncias: com o azimute de 110°38' e distância de 52,25 m, até o vértice ACS-P-00879 (N6.725.700,93m e E599.636,18m); com o azimute de 110°37' e distância de 336,62 m, até o vértice ACS-P-00880 (N6.725.579,60m e E599.950,10m); com o azimute de 110°43' e distância de 672,28 m, até o vértice ACS-P00881 (N6.725.336,16m e E600.576,55m); com o azimute de 110°39' e distância de 356,76 m, até o vértice ACS-P-00882 (N6.725.207,37m e E600.909,13m); com o azimute de 110°35' e distância de 147,52 m, até o vértice ACS-P-00883 (N6.725.154,26m e E601.046,72m); com o azimute de 110°31' e distância de 12,64 m, até o vértice ACS-V-00660 (N6.725.149,71m e E601.058,51m); deste, segue confrontando ao leste com a Faixa de Domínio da Rodovia RS 389 – Estrada do Mar nos seguintes vértices e respectivos azimutes e distâncias: com o azimute de 193°48' e distância de 7,10 m, até o vértice ACS-V-00661 (N6.725.142,84m e E601.056,76m); com o azimute de 193°47' e distância de 15,47 m, até o vértice ACS-V-00662 (N6.725.127,84m e E601.052,95m); com o azimute de 192°50' e distância de 17,69 m, até o vértice ACS-V-00663 (N6.725.110,65m e E601.048,86m); com o azimute de 191°40' e distância de 9,84 m, até o vértice ACS-V-00664 (N6.725.101,02m e E601.046,79m); deste, segue confrontando ao sudoeste com terras de D. R. Santos Investimentos e Participações LTDA nos seguintes vértices e respectivos azimutes e distâncias: com o azimute de 290°38' e distância de 16,77 m, até o vértice ACS-P-00884 (N6.725.107,09m e E601.031,15m); com o azimute de 290°40' e distância de 127,39 m, até o vértice ACS-P-00885 (N6.725.153,14m e E600.912,42m); com o azimute de 290°41' e distância de 386,18 m, até o vértice ACS-P-00886 (N6.725.292,74m e E600.552,48m); com o azimute de 290°46' e distância de 668,44 m, até o vértice ACS-P-00887 (N6.725.535,42m e E599.929,85m); com o azimute de 290°45' e distância de 370,01 m, até o vértice ACS-P00888 (N6.725.669,57m e E599.585,11m); com o azimute de 290°46' e distância de 5,30 m, até o vértice ACS-V-00665 (N6.725.671,48m e E599.580,19m); deste, segue ao oeste confrontando com a Lagoa Itapeva, com o azimute de 8°33'48" e distância de 48,82 m até o vértice ACS-V00659, ponto inicial da descrição deste perímetro."Torres, 28 de Agosto de 2026 SERVIDOR(A): JULIANA FRANCO SANTOS MAZZAFERRO JUIZ: ANDRE SUHNEL DORNELES.