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Publicações do processo
5010978-49.2022.4.04.7107
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl no AgInt no AREsp 3119036/RS (2025/0461219-7) RELATOR:MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE:CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO:VINÍCIUS ADAMI CASAL - RS117794 EMBARGADO:ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CIENTÍFICA VIRVI RAMOS ADVOGADOS:MARCELO RUGERI GRAZZIOTIN - RS027486 DIOGO BIANO - RS079924 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
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