Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Pauta de julgamento
TRF4 · 4ª Turma Recursal de Santa Catarina · Outros
4ª Turma Recursal de Santa Catarina
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5010940-10.2026.4.04.7200/SC (Pauta: 258)
RELATORA: Juíza Federal MELINA FAUCZ KLETEMBERG
IMPETRANTE: CLAUDIA LANZARIN
ADVOGADO(A): CLAUDIA LANZARIN (OAB SC025130)
IMPETRADO: JUÍZO E DO 3° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SC
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
INTERESSADO: ANDREI EDUARDO E SA
ADVOGADO(A): JULIO DONATO PEREIRA
ADVOGADO(A): LUIZA DAVID DE LIMA
INTERESSADO: MAIRA THIENE GUGLIELMI
ADVOGADO(A): CLAUDIA LANZARIN
INTERESSADO: ELOAH VITORIA GUGLIELMI
ADVOGADO(A): CLAUDIA LANZARIN
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 10 de setembro de 2026.
Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR
Presidente