Processo 5010902-42.2026.8.24.0075

2026-09-16 · TJSC

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010902-42.2026.8.24.0075/SCEXEQUENTE: YURI MENDES RAMOS ADVOGADO(A): KELLY MENDES GONÇALVES BONELI (OAB SC048595) ADVOGADO(A): DOUGLAS DOS SANTOS BONELI (OAB SC016108) EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) SENTENÇA Considerando que a parte executada satisfez a obrigação (evento 12), bem como, que a parte exequente concordou com a quitação da dívida (evento 17), DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, Alvará Judicial em favor da parte exequente, no tocante aos valores depositados em conta judicial vinculada aos autos, observando-se os dados bancários declinados (evento 17). Sem condenação em custas e em honorários advocatícios (Lei 9.099/95, art. 55). Publicada e registrada com a assinatura. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

2026-09-11 · TJSC

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010902-42.2026.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50159536820258240075/SC)RELATOR: Miriam Regina Garcia Cavalcanti EXEQUENTE: YURI MENDES RAMOS ADVOGADO(A): KELLY MENDES GONÇALVES BONELI (OAB SC048595) ADVOGADO(A): DOUGLAS DOS SANTOS BONELI (OAB SC016108) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 10/09/2026 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica