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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no REsp 2127520/RJ (2024/0069477-8)
RELATOR:MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE:MIRYAN SILVA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE:VERA LUCIA DE SOUZA
AGRAVANTE:MARLENE CREUZA VAZ CAMPOS
AGRAVANTE:CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS
AGRAVANTE:MARIA IRANICE PASSOS COSTA SANTIAGO
AGRAVANTE:WALKIRIA RODRIGUES DOS SANTOS DE MORAES
ADVOGADOS:HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA - DF011254
JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF013641
LEONARDO CAMANHO CAMARGO - RJ088992
CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA - RJ088980
AGRAVADO:FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
Não participou do julgamento o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.