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5010871-41.2024.4.02.5118

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TRF2 · 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5010871-41.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA PRESIDENTE: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA por FABIANO BARBOSA DA SILVA RECORRENTE: FABIANO BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ230715) ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RETIRADO DE PAUTA.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRF2 · 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · DESPACHO/DECISÃO

    RECURSO CÍVEL Nº 5010871-41.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: FABIANO BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ230715) ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto em diligência com base no art. 938, §3º, do CPC/2015. 2. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente nos autos cópia do prontuário completo do Instituto Cardiologia Paulo Niemeyer. 3. Este despacho vale como ofício a ser apresentado, pelo próprio autor ou seu advogado constituído nos autos, ao representante legal da unidade de saúde, ou seu substituto eventual, determinando a imediata entrega do documento médico à parte ou seu advogado. 4. Não será concedida dilação do prazo, salvo justificativa, com a devida comprovação, de que adotadas providências, de forma célere, para obtenção dos documentos.

    Fonte oficial

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