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TJMG · TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL · Apelação
1º Apelante - PRISCILA SILVA VICENTE SIQUEIRA; BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; FUNDACAO RENOVA; Apelado(a)(s) - PRISCILA SILVA VICENTE SIQUEIRA; BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; FUNDACAO RENOVA; Relator - Des(a). Monteiro de Castro Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 23/09/2026 Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2. Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FRANCIS DE MORAES MARTINS, GITA PEREIRA GONTIJO, MARIA NILCE LEITE TAVARES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, NEMAN MANCILHA MURAD, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
TJMG · TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL · Apelação
1º Apelante - PRISCILA SILVA VICENTE SIQUEIRA; BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; FUNDACAO RENOVA; Apelado(a)(s) - PRISCILA SILVA VICENTE SIQUEIRA; BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; FUNDACAO RENOVA; Relator - Des(a). Monteiro de Castro Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 23/09/2026 Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2. Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FRANCIS DE MORAES MARTINS, GITA PEREIRA GONTIJO, MARIA NILCE LEITE TAVARES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, NEMAN MANCILHA MURAD, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
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